Processo Constituinte do Chile 2019-2020: a revolta que vem das ruas

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o Processo Constituinte do Chile 2019-2020, relacionando-o com as razões da revolta popular ocorrida desde 18 de outubro de 2019. Concentraremos nossa análise na discussão sobre como o processo em curso pode ensejar o Estado chileno em um caminho decolonial jurídico e sua relação com o novo constitucionalismo latino-americano. Para tanto, inicialmente serão apresentados os motivos das manifestações; na sequência, iremos expor como a colonialidade do poder e o novo constitucionalismo latino-americano se atrelam aos novos arranjos jurídicos em debate. Por fim, debateremos sobre limites e possibilidades do Processo Constituinte.