Este estudo busca reconhecer a cidadania da infância a partir da compreensão do direito à cultura para as crianças. Estabelecemos uma relação entre a sociologia da infância e os estudos culturais, o que permitiu contextualizar e aprofundar a análise desse direito nas políticas públicas culturais. Compreendemos que, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a cidadania cultural das crianças brasileiras passou a ser reconhecida e solidamente embasada, ganhando relevância como tema de discussão social e espaço nas ações em políticas públicas. No entanto, é nas práticas institucionais e nas relações cotidianas com as crianças que o direito à cultura, especialmente em suas dimensões de produção e participação, pode encontrar sua efetiva realização.
