Políticas Públicas para o Patrimônio Imaterial: estudo de caso sobre as Congadas e Moçambiques do Vale do Paraíba
Anna Gabriela Sousa Santos
Resumo
O artigo propõe analisar políticas públicas de preservação do patrimônio cultural imaterial e sua articulação com os grupos de Congadas e Moçambiques no Vale do Paraíba, com foco na trajetória de resistência e autonomia das comunidades afro-brasileiras. Inclui a identificação das iniciativas de proteção e fomento, examinando a legislação pertinente no âmbito federal, estadual e regional. A pesquisa foi realizada por meio de análise documental e os resultados indicam a necessidade de ampliação das políticas públicas para atender às demandas de preservação, ressaltando a importância da valorização da cultura afro-brasileira e do direito à memória na construção de uma sociedade democrática.