Performance e direitos autorais: os dilemas da musealização
Renata Cristiane Rodrigues Ferreira
Resumo
Apesar de desafiarem os limites tradicionais da arte, as performances ganham cada vez mais espaço no cenário cultural brasileiro. No entanto, devido a sua efemeridade e fluidez, os museus de arte ainda enfrentam dificuldades na sua institucionalização, especialmente do ponto de vista jurídico. Nesse contexto, por meio de revisão bibliográfica e análise de conceitos- chave de direito autoral, este trabalho tem por objetivo explorar os desafios que surgem durante o processo de musealização as obras performáticas, com ênfase nas implicações da legislação brasileira de direitos autorais neste processo, de modo a verificar os cuidados a serem adotados pelos museus ao incorporarem performances em seus acervos.