Políticas públicas culturais da esfera federal ao Município de Bragança Paulista
Mariane Anita Cardoso Xavier
Resumo
Este artigo busca compreender como as diretrizes das políticas públicas culturais no Brasil impactaram o campo da cultura e dos direitos culturais, com ênfase no desdobramento do Sistema Nacional de Cultura e, consequentemente, sobre o Plano Nacional de Cultura, analisando seu possível impacto a nível municipal. Para isso, será realizado um estudo de caso das ações culturais no município de Bragança Paulista, que será pautado pelas pesquisas da filósofa Marilena Chauí sobre direito à cultura e à cidadania cultural e as pesquisas brasileiras de Danilo Junior de Oliveira e Antônio Albino Canelas Rubim sobre as políticas públicas culturais.