O direito à literatura numa concepção cidadã de cultura

O presente artigo tem por objeto abordar o direito à literatura sob a perspectiva de uma concepção cidadã de cultura. Partindo do ensaio de Antonio Candido intitulado “O direito à literatura”, posiciona o direito à literatura, assim como das manifestações artísticas em geral, como bens incompressíveis, ou seja, como indispensáveis à dignidade humana e formação de cidadãos plenos e livres. Analisa as dificuldades de efetivação de tais direitos já reconhecidos como fundamentais pela Constituição Federal de 1988, face a ausência de políticas públicas efetivas. Finalmente, apresenta o Projeto Vagalume, que realiza mediação de leituras em comunidades amazônicas, organizado pela sociedade civil, e seus efeitos nas comunidades atingidas.