O estudo a seguir busca mostrar um breve questionamento a respeito do principal mecanismo de incentivo à cultura do Brasil, abordando aspectos de política cultural segundo Marilena Chauí, e uma perspectiva de melhoria através de novas ações. Elaborado a partir de pesquisas da legislação, material do Ministério da Cultura e embasamento teórico de autores reconhecidamente especialistas.