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Estudo de caso do departamento de Ação Cultural Descentralizada da Fundação Cultural Cassiano Ricardo de São José dos Campos-SP.

Sebastiana Leite Furtado

Resumo

Este trabalho analisa a trajetória do Departamento de Ação Cultural Descentralizada
(ACD) da Fundação Cultural Cassiano Ricardo ao longo de três décadas, examinando em que
medida o órgão sustentou os princípios de descentralização, participação e territorialização das
políticas culturais em São José dos Campos. Trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa
e histórico-analítica, baseado em documentos institucionais, publicações oficiais e entrevistas
com agentes culturais, complementado por análises estatísticas textuais realizadas no software
IRaMuTeQ. A investigação identifica três momentos estruturantes: a criação do ACD em 1993,
marcada pela mobilização social e pela democratização do acesso; sua reestruturação em 2013,
que buscou revitalizar modelos de gestão e fortalecer as Casas de Cultura; e o período recente,
em 2023, caracterizado por fragilização institucional, centralização decisória e redução da
autonomia dos territórios. Os resultados apontam que, embora o ACD tenha alcançado
reconhecimento como política pública inovadora e referência comunitária, sua continuidade foi
comprometida por ciclos de expansão e retração condicionados às mudanças de gestão. Concluise que a consolidação da descentralização cultural no município depende da retomada da
autonomia das Casas de Cultura, do fortalecimento dos mecanismos de participação social e da
institucionalização de políticas estáveis que reconheçam a cultura como direito e como prática
de cidadania.

Gestão de Projetos Culturais (GESTCULT)

2025

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