Como tem sido tratada a questão do Direito Cultural pela Secretaria de Cultura e Juventude de São Bernardo no Campo?

Esse trabalho pretende analisar como tem sido tratada a questão do Direito Cultural pela Secretaria de Cultura e Juventude de São Bernardo no Campo, qual o método de gestão cultural tem sido adotada pelos Secretários da Pasta, quais as práticas e políticas tem sido executadas, se existe um diálogo com os segmentos artísticos e culturais da sociedade civil, bem como a importância das setoriais por segmentos de linguagens artísticas, territoriais e identitárias, na construção das políticas públicas de cultura de forma coletiva. Em formato de artigo, é destinado para públicos que se interessem por políticas culturais, bem como para inspirar gestores culturais e contribuir para reflexões ao compartilhar esse estudo de caso, que compreende a análise do período de 2017 a 2023. Para embasar a narrativa desse artigo, foram escolhidos o Guia de Orientações para os Municípios - Sistema Nacional de Cultura do Ministério da Cultura, de 2012, bem como a defesa de Doutorado do Prof. Dr. Danilo Junior de Oliveira, Direitos Culturais, Políticas Públicas: os marcos normativos do Sistema Nacional de Cultura, também me amparei nos conceitos de BORJA, J., no texto Descentralización: una cuestión de método, também em Ciências Sociais, Violência Epistêmica e o Problema da “Invenção do Outro”. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, Perspectivas latino-americanas, de Santiago Castro-Gómez, e, Anotações Sobre o Universal e a Diversidade, de Renato Ortiz, além da Declaração universal da UNESCO sobre a diversidade cultural”. UNESCO. 2002, bem como noticiários regionais sobre política cultural.