Participação das pessoas físicas nos projetos culturais com incentivos fiscais: oportunidades, dificuldades e desafios
Maurício Lemos
Resumo
A cultura para que seja múltipla e que consiga representar a diversidade, precisa dialogar com todas as pessoas em suas diversas características sociais, econômicas e de territórios. Para que as ações culturais aconteçam, um dos modos é de que as pessoas, físicas ou jurídicas, incentivem através do mecenato, aproveitando os benefícios fiscais que, em sua maioria, é praticado por empresas (pessoas jurídicas). A partir desse ciclo, a participação das pessoas físicas precisa ser incentivada e praticada, e do mesmo modo as políticas culturais precisam caminhar para acolher estas questões. Esta pesquisa pretende analisar, a partir das informações disponíveis, os projetos culturais aprovados na Lei Rouanet e as questões que influenciam o incentivo por pessoas físicas a esses projetos, entendendo as dificuldades, os desafios e as oportunidades relacionados ao processo.